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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 16:42
Divórcio Unilateral: Agilidade e autonomia no fim do casamento
partes solicitar o fim do casamento ou da união estável mesmo sem o consentimento da outra
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2024 - 10:41
Sociedade em Conta de Participação - SCP e estratégias
mecanismo utilizado para investimentos em startups, desenvolvimento de soluções e até mesmo aquisição
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 16:59
Contribuições abaixo do valor mínimo de empregada doméstica ao INSS devem ser consideradas para período de carência
“Em se tratando de segurado empregado e empregado doméstico, mesmo após a vigência da Emenda
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 10:03
Receita Federal esclarece prazo para compra de novo carro com isenção de IPI por PcDs
de três anos para adquirir um novo veículo com o mesmo benefício. Já quem fez a compra depois de
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:45
Justiça Federal declara ilegalidade de Decreto que determinou redução em 25% do valor das diárias a servidores públicos federais em missões
dias consecutivos ou 60 dias não contínuos no mesmo exercício e na mesma localidade.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:34
Bauru registra aumento na inadimplência em Cartório no 1º semestre de 2023
Cidade registrou crescimento de 9,69% nas dívidas enviadas a protesto em comparação ao mesmo
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:31
Empresa é condenada ao pagamento de danos morais coletivos por não contratar aprendizes
, mesmo após notificação por diversos anos, foi lesiva aos direitos e interesses extrapatrimoniais de uma coletividade de trabalhadores.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 10:44
União estável paralela: quais são os direitos da "amante"?
, mesmo que ela tenha tido início antes do casamento. Já os filhos nascidos de qualquer relacionamento têm os mesmos direitos, em todas as situações.
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Blog Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:41
O que é o divórcio extrajudicial?
Ninguém se casa para separar-se, não é mesmo? Mas isso pode acontecer com todos e, por isso, vale a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 12:07
Dia do Folclore
mantemos a sabedoria popular, as estórias e mesmo a histórias que são passadas de geração em geração e
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Blog Publicado em 22 de Abril de 2022 - 17:26
Estamos preparados para as relações jurídicas no ambiente metaverso?
Muitas empresas estão migrando para o mundo do metaverso, e até mesmo pessoas físicas já garantiram
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 09:31
Terceira Turma reafirma que banco de varejo não responde por vício em carro financiado
respondem pelos vícios do produto, e o contrato de financiamento subsiste mesmo que a compra seja
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 18:34
Campanha da OABRJ contra prisões com base em reconhecimento fotográfico rende avanço inédito no TJRJ
das prisões preventivas ilegais (algumas embasadas em fotos retiradas até mesmo de redes sociais
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 11:08
Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios alcança decisão anterior que prejudicou companheira
aplica às ações de inventário em que ainda não foi proferida a sentença de partilha, mesmo que tenha
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:32
Mentir para a imigração pode acabar com as chances de viver nos Estados Unidos
imigração, seja por falta de planejamento ou mesmo porque decidiram fazer uma mudança fora das regras
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 11:19
Terceira Turma nega pedido de invalidação da marca de sorvetes Yopa Colores por suposta semelhança com a marca Colorê
Nestlé – fatos que, segundo a turma, afastam o perigo de confusão ao consumidor e permitem que as marcas coexistam no mesmo mercado.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 09:58
Imposto de Renda incide sobre pagamento de plantões médicos, reafirma Segunda Turma
Para o colegiado – do mesmo modo como entendeu o tribunal local –, os pagamentos dos plantões
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 14:30
Cuidado com o crime de evasão de divisas e os investimentos no exterior
/86, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional. Isso mesmo, não há somente uma
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Array Publicado em 2020-03-11T14:00:40+00:00
1ª Turma determina realização de novo Júri diante de absolvição de réu contra provas dos autos
Júri absolve o réu, mesmo após admitir a existência de materialidade e de indícios de autoria ou participação no delito.
